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Rafaela Cristina Souza dos Santos Nogueira — Processo 4006896-93.2026.8.26.0223

Processo 4006896-93.2026.8.26.0223 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá
Última publicação: 11/09/2026

Sobre este processo

O processo 4006896-93.2026.8.26.0223 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo passivo aparece Rafaela Cristina Souza dos Santos Nogueira.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 4006896-93.2026.8.26.0223?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá.

Quem são as partes do processo 4006896-93.2026.8.26.0223?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Rafaela Cristina Souza dos Santos Nogueira.

Como acompanhar o processo 4006896-93.2026.8.26.0223?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4006896-93.2026.8.26.0223/SP EXECUTADO : RAFAELA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO MOREIRA (OAB SP290347) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do Infoeproc nº 21, decisões que analisam pedidos de bloqueio de ativos financeiros devem tramitar sob sigilo nível 2, a fim de evitar a ciência prévia da parte executada. O sigilo deve ser removido somente após o retorno das instituições financeiras e eventual efetivação da constrição. No caso, após a juntada das respostas, o sigilo foi regularmente retirado. Sobreveio resposta do sistema informando o bl

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