Processo 4009838-51.2026.8.13.0000

Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BORGES E HASENCLEVER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; ESPÓLIO DE JOÃO LUIZ TITO BORGES; MARLUZE INES DE ALMEIDA TITO; Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/08/2026, às 13:30 horas. A sessão terá início às 13h30min e será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, presencial, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG, Plenário n.º 3, mas com a possibilidade aos advogados, defensores públicos e membros das procuradorias públicas, com domicílio profissional em município diverso, de fazerem sustentação oral na modalidade telepresencial, desde que o requeiram até o dia útil logo anterior ao dos julgamentos. A inscrição para sustentação oral ou assistência, daqueles que pretenderem participar de forma presencial, poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de forma antecipada, mediante envio de e-mail ao Cartório, no endereço eletrônico caciv1@tjmg.jus.br, com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Para os que pretenderem participar de forma telepresencial, a inscrição para sustentação oral deverá ser requerida no prazo supracitado, até o dia útil logo anterior ao da sessão, mediante encaminhamento de e-mail ao Cartório, no mesmo endereço eletrônico acima referido, ou por peticionamento ao relator, nos autos do processo. Antes do início dos julgamentos, os que houverem requerido participar de forma telepresencial receberão, no mesmo e-mail utilizado para a manifestação, o link de acesso à videoconferência. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA, JOSE ALFREDO BORGES, JOSE ALFREDO BORGES, JOSE ALFREDO BORGES, LUIZ RENATO ROCHA, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO.

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