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Luciene Severino de Oliveira x Municipio de Sao Jose dos Campos

Processo 4010978-12.2025.8.26.0577 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Usucapião
Órgão: Upj da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos
Última publicação: 12/08/2026

Sobre este processo

O processo 4010978-12.2025.8.26.0577 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Upj da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos. A classe processual é Usucapião, ação para obter a propriedade de um imóvel ou bem pela posse prolongada. Assunto informado na publicação: Usucapião Ordinária. No polo ativo aparece Luciene Severino de Oliveira; no polo passivo, Municipio de Sao Jose dos Campos e Neusa Aparecida Saloni.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 4010978-12.2025.8.26.0577?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Upj da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos.

Quem são as partes do processo 4010978-12.2025.8.26.0577?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Luciene Severino de Oliveira; no polo passivo: Municipio de Sao Jose dos Campos e Neusa Aparecida Saloni.

Como acompanhar o processo 4010978-12.2025.8.26.0577?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 12/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 12/08/2026

USUCAPIÃO Nº 4010978-12.2025.8.26.0577/SP Assunto: Usucapião Ordinária AUTOR : LUCIENE SEVERINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HILA EUGENIA JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB SP371947) AUTOR : AMARILDO DA SILVA ADVOGADO(A) : HILA EUGENIA JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB SP371947) ATO ORDINATÓRIO Para a expedição do mandado (ítem 2.3, Evento 51), fica intimada a parte autora, devendo providenciar o endereço completo COM CEP, do imóvel usucapiendo. Prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação em 30 dias, os autos serão remetidos à conclusão para extinção, se se tratar de processo de conhecimento. Local: São Jos

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