Processo 4022087-71.2026.8.26.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 11/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4022087-71.2026.8.26.0000/ SP RELATOR : Desembargador FÁBIO GUIDI TABOSA PESSOA PRESIDENTE : Desembargador RICARDO JOSÉ NEGRÃO NOGUEIRA PROCURADOR(A) : OTAVIO JOAQUIM RODRIGUES FILHO SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : PATRICIA FERNANDES GARDELLI FRANCO por CAPIM DOURADO USINA DE GERACAO SOLAR LTDA. SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : PATRICIA FERNANDES GARDELLI FRANCO por GOLD COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : PATRICIA FERNANDES GARDELLI FRANCO por GOLD DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GERACAO LTDA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : PATRICIA FERNANDES GARDELLI FRANCO por GOLD ENERGIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : PATRICIA FERNANDES GARDELLI FRANCO por GOLD GERACAO DE ENERGIA LTDA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : THIAGO PEIXOTO ALVES por AMERICA ENERGIA S/A SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : THIAGO PEIXOTO ALVES por ATMO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : THIAGO PEIXOTO ALVES por ENEVA S.A. SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : THIAGO PEIXOTO ALVES por NORSK HYDRO ENERGIA LTDA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : THIAGO PEIXOTO ALVES por PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : THIAGO PEIXOTO ALVES por STATKRAFT ENERGIA DO BRASIL LTDA. SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : THIAGO PEIXOTO ALVES por URCA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA AGRAVANTE : PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A) : LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVANTE : AMERICA ENERGIA S/A ADVOGADO(A) : THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A) : LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVANTE : NORSK HYDRO ENERGIA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A) : LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVANTE : STATKRAFT ENERGIA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A) : LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVANTE : URCA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A) : LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVANTE : ATMO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A) : LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVANTE : ENEVA S.A. ADVOGADO(A) : THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A) : LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVADO : GOLD ENERGIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB SP122443) AGRAVADO : GOLD DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GERACAO LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB SP122443) AGRAVADO : CAPIM DOURADO USINA DE GERACAO SOLAR LTDA. (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB SP122443) AGRAVADO : GOLD GERACAO DE ENERGIA LTDA (Em Recuperação…

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