09/06/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - EDVAN SILVA; Embargado(a)(s) - MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUES; <br />Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour<br />EDVAN SILVA Publicação de acórdão <br />Adv - WILLIAN GUSTAVO RODRIGUES.…
09/06/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - EDVAN SILVA; Embargado(a)(s) - MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUES; <br />Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Comple…
12/05/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - EDVAN SILVA; Embargado(a)(s) - MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUES; <br />Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour<br />Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta mod…
27/03/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - EDVAN SILVA; Embargado(a)(s) - JD V JUIZADO ESPECIAL SANTA RITA SAPUCAÍ; <br />Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proces…
13/03/2026
IntimaçãoRequerente(s) - EDVAN SILVA; Requerido(a)(s) - JD V JUIZADO ESPECIAL SANTA RITA SAPUCAÍ; Interessado(a)s - MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUES; <br />Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour<br />EDVAN SILVA Publicação de acórdão <br />Adv - WIL…
13/02/2026
IntimaçãoRequerente(s) - EDVAN SILVA; Requerido(a)(s) - JD V JUIZADO ESPECIAL SANTA RITA SAPUCAÍ; Interessado(a)s - MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUES; <br />Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour<br />Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/03/2…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.