ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

O Estado de Minas Gerais x Jailson Samuel de Santana

Processo 4400110-39.2024.8.13.0145 · SEEU

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • O Estado de Minas Gerais
Polo passivo

Classe: Execução da Pena
Órgão: Tjmg - Juiz de Fora - Execucao Penal - Regime Aberto
Última publicação: 07/08/2026

Sobre este processo

O processo 4400110-39.2024.8.13.0145 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no SEEU, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Tjmg - Juiz de Fora - Execucao Penal - Regime Aberto. A classe processual é Execução da Pena. No polo ativo aparece O Estado de Minas Gerais; no polo passivo, Jailson Samuel de Santana. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 4400110-39.2024.8.13.0145?

No SEEU, Tjmg - Juiz de Fora - Execucao Penal - Regime Aberto.

Quem são as partes do processo 4400110-39.2024.8.13.0145?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: O Estado de Minas Gerais; no polo passivo: Jailson Samuel de Santana.

Como acompanhar o processo 4400110-39.2024.8.13.0145?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · SEEU · 07/08/2026

Processo nº. 4400110-39.2024.8.13.0145 Processo nº: 4400110-39.2024.8.13.0145 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): JAILSON SAMUEL DE SANTANA Vistos, etc. Trata-se da execução de penas do sentenciado JAILSON SAMUEL DE SANTANA. Expeça-se ofício informando que o sentenciado poderá ser retirado da lista de espera para a realização do exame criminológico, tendo em vista que já se encontra em regime aberto e em liberdade. Na ausência de demais requerimentos, prossiga-se o feito. Intime-se. Cumpra-se.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.