InícioSTJ › Processo 4535134-86.2024.8.13.0000
STJ · SUP

Processo nº 4535134-86.2024.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial — Cláusulas Abusivas · 2024

Tribunal
Número CNJ
4535134-86.2024.8.13.0000
Classe
Agravo em Recurso Especial
Assunto
Cláusulas Abusivas
Órgão julgador
PRESIDÊNCIA
Grau
SUP

Partes do processo

Andamentos

24/06/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3186403/MG (2026/0065166-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATORA</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRA NANCY ANDRIGHI…
22/06/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt no AREsp 3186403/MG (2026/0065166-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESID…
22/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt no AREsp 3186403/MG (2026/0065166-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESID…
30/04/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3186403/MG (2026/0065166-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
04/03/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3186403/MG (2026/0065166-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
21/01/2026
IntimaçãoAgravante(s) - TRANSPORTADORA MARFORTE DO BRASIL EIRELI - ME; Agravado(a)(s) - ELY DUTRA BALDUINO; <br />Relator - Des(a). Rogério Medeiros<br />ELY DUTRA BALDUINO Remessa para contraminuta <br />Adv - ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR, HELENA FRA…
26/11/2025
IntimaçãoRecorrente(s) - TRANSPORTADORA MARFORTE DO BRASIL EIRELI - ME; Recorrido(a)(s) - ELY DUTRA BALDUINO; <br />Relator - Des(a). Rogério Medeiros<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andament…
26/11/2025
IntimaçãoRecorrente(s) - TRANSPORTADORA MARFORTE DO BRASIL EIRELI - ME; Recorrido(a)(s) - ELY DUTRA BALDUINO; <br />Relator - Des(a). Rogério Medeiros<br />TRANSPORTADORA MARFORTE DO BRASIL EIRELI - ME Remessa para ciência do despacho/decisão <br />…
26/11/2025
IntimaçãoRecorrente(s) - TRANSPORTADORA MARFORTE DO BRASIL EIRELI - ME; Recorrido(a)(s) - ELY DUTRA BALDUINO; <br />Relator - Des(a). Rogério Medeiros<br />ELY DUTRA BALDUINO Remessa para ciência do despacho/decisão <br />Adv - ADIRSON DE OLIVEIRA J…

Perguntas sobre o processo 4535134-86.2024.8.13.0000

Como consultar o andamento do processo 4535134-86.2024.8.13.0000?
Você acompanha as movimentações do processo 4535134-86.2024.8.13.0000 no STJ gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 4535134-86.2024.8.13.0000?
Constam Transportadora Marforte Do Brasil Eireli - Me, 1. Transportadora Marforte Do Brasil Ltda (Agravante) e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Agravo em Recurso Especial"?
É a classe processual deste processo no STJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis