05/05/2026
IntimaçãoAgravante(s) - M.A.; Agravado(a)(s) - M.P.M.; <br />Relator - Des(a). Leite Praça<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos q…
05/05/2026
IntimaçãoAgravante(s) - M.P.M.; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ANDRADAS; <br />Relator - Des(a). Leite Praça<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns cas…
17/04/2026
IntimaçãoAgravante(s) - M.A.; Agravado(a)(s) - M.P.M.; <br />Relator - Des(a). Leite Praça<br />Publicação em 22/04/2026 : : Autos incluídos em Sessão no dia 30.04.2026, às 13:30 horas. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, conforme Po…
17/04/2026
IntimaçãoAgravante(s) - M.P.M.; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ANDRADAS; <br />Relator - Des(a). Leite Praça<br />Publicação em 22/04/2026 : : Autos incluídos em Sessão no dia 30.04.2026, às 13:30 horas. A presente sessão acontecerá na modalidade híb…
24/11/2025
IntimaçãoAgravante(s) - M.P.M.; Outros - MUNICÍPIO DE ANDRADAS; <br />Relator - Des(a). Leite Praça<br />Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LEITE PRAÇA, em 19/11/2025.<br />Adv - DANIEL HENRIQUE FERRAZ.…
19/11/2025
IntimaçãoAgravante(s) - M.P.M.; Outros - MUNICÍPIO DE ANDRADAS; <br />Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos<br />M.A. Remessa para ciência do despacho/decisão : Determinada a redistribuição a uma das Câmaras de Direito Público, excetuadas …
18/11/2025
IntimaçãoAgravante(s) - M.P.M.; Outros - MUNICÍPIO DE ANDRADAS; <br />Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos<br />Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 17/11/2025<br />Adv - DANIEL HENRIQUE FERRAZ.…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.