12/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
11/12/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
17/11/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
12/11/2025
IntimaçãoRemetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA ; BOAVENTURA FREIRE DA COSTA; E…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.