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IntimaçãoEmbargante(s) - EUNICE MARIA DURVAL; Embargado(a)(s) - HELIO LUIZ DURVAL; HELVIO LUIZ DURVAL; ENIO LUIZ DURVAL; BIANCA MARTINSDURVAL<br /><br />; <br />Relator - Des(a). Alexandre Santiago<br /> HELVIO LUIZ DURVAL Remessa para contrarrazõ…
07/07/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - EUNICE MARIA DURVAL; Embargado(a)(s) - HELIO LUIZ DURVAL; HELVIO LUIZ DURVAL; ENIO LUIZ DURVAL; BIANCA MARTINSDURVAL<br /><br />; <br />Relator - Des(a). Alexandre Santiago<br />BIANCA MARTINSDURVAL<br /><br /> Remessa par…
07/07/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - EUNICE MARIA DURVAL; Embargado(a)(s) - HELIO LUIZ DURVAL; HELVIO LUIZ DURVAL; ENIO LUIZ DURVAL; BIANCA MARTINSDURVAL<br /><br />; <br />Relator - Des(a). Alexandre Santiago<br />HELIO LUIZ DURVAL Remessa para contrarrazões…
07/07/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - EUNICE MARIA DURVAL; Embargado(a)(s) - HELIO LUIZ DURVAL; HELVIO LUIZ DURVAL; ENIO LUIZ DURVAL; BIANCA MARTINSDURVAL<br /><br />; <br />Relator - Des(a). Alexandre Santiago<br /> ENIO LUIZ DURVAL Remessa para contrarrazões…
29/06/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EUNICE MARIA DURVAL; Agravado(a)(s) - HELIO LUIZ DURVAL; HELVIO LUIZ DURVAL; ENIO LUIZ DURVAL; BIANCA MARTINSDURVAL<br /><br />; <br />Relator - Des(a). Alexandre Santiago<br /> ENIO LUIZ DURVAL Publicação de acórdão <br />…
29/06/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EUNICE MARIA DURVAL; Agravado(a)(s) - HELIO LUIZ DURVAL; HELVIO LUIZ DURVAL; ENIO LUIZ DURVAL; BIANCA MARTINSDURVAL<br /><br />; <br />Relator - Des(a). Alexandre Santiago<br /> HELVIO LUIZ DURVAL Publicação de acórdão <br …
29/06/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EUNICE MARIA DURVAL; Agravado(a)(s) - HELIO LUIZ DURVAL; HELVIO LUIZ DURVAL; ENIO LUIZ DURVAL; BIANCA MARTINSDURVAL<br /><br />; <br />Relator - Des(a). Alexandre Santiago<br />EUNICE MARIA DURVAL Publicação de acórdão <br …
29/06/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EUNICE MARIA DURVAL; Agravado(a)(s) - HELIO LUIZ DURVAL; HELVIO LUIZ DURVAL; ENIO LUIZ DURVAL; BIANCA MARTINSDURVAL<br /><br />; <br />Relator - Des(a). Alexandre Santiago<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no …
29/06/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EUNICE MARIA DURVAL; Agravado(a)(s) - HELIO LUIZ DURVAL; HELVIO LUIZ DURVAL; ENIO LUIZ DURVAL; BIANCA MARTINSDURVAL<br /><br />; <br />Relator - Des(a). Alexandre Santiago<br />BIANCA MARTINSDURVAL<br /><br /> Publicação de…
29/06/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EUNICE MARIA DURVAL; Agravado(a)(s) - HELIO LUIZ DURVAL; HELVIO LUIZ DURVAL; ENIO LUIZ DURVAL; BIANCA MARTINSDURVAL<br /><br />; <br />Relator - Des(a). Alexandre Santiago<br />HELIO LUIZ DURVAL Publicação de acórdão <br />…
01/06/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EUNICE MARIA DURVAL; Agravado(a)(s) - HELIO LUIZ DURVAL; HELVIO LUIZ DURVAL; ENIO LUIZ DURVAL; BIANCA MARTINSDURVAL<br /><br />; <br />Relator - Des(a). Alexandre Santiago<br />Intimação: Designado o feito para julgamento v…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.