23/02/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EDIFICIO SANTA BRANCA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES LAGE; CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME; MARIA DA CONCEICAO RACHID; <br />Relator - Des(a). Monteiro de Castro<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no…
23/02/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EDIFICIO SANTA BRANCA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES LAGE; CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME; MARIA DA CONCEICAO RACHID; <br />Relator - Des(a). Monteiro de Castro<br />ALEXANDRE RODRIGUES LAGE Remessa para ciência do despa…
23/02/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EDIFICIO SANTA BRANCA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES LAGE; CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME; MARIA DA CONCEICAO RACHID; <br />Relator - Des(a). Monteiro de Castro<br />MARIA DA CONCEICAO RACHID Remessa para ciência do desp…
23/02/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EDIFICIO SANTA BRANCA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES LAGE; CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME; MARIA DA CONCEICAO RACHID; <br />Relator - Des(a). Monteiro de Castro<br />EDIFICIO SANTA BRANCA Remessa para ciência do despacho…
23/02/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EDIFICIO SANTA BRANCA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES LAGE; CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME; MARIA DA CONCEICAO RACHID; <br />Relator - Des(a). Monteiro de Castro<br />CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME Remessa para ciência do d…
22/01/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EDIFICIO SANTA BRANCA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES LAGE; CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME; MARIA DA CONCEICAO RACHID; <br />Relator - Des(a). Monteiro de Castro<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no…
22/01/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EDIFICIO SANTA BRANCA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES LAGE; CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME; MARIA DA CONCEICAO RACHID; <br />Relator - Des(a). Monteiro de Castro<br />EDIFICIO SANTA BRANCA Remessa para contrarrazões <br /…
22/01/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EDIFICIO SANTA BRANCA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES LAGE; CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME; MARIA DA CONCEICAO RACHID; <br />Relator - Des(a). Monteiro de Castro<br />CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME Remessa para ciência do d…
22/01/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EDIFICIO SANTA BRANCA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES LAGE; CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME; MARIA DA CONCEICAO RACHID; <br />Relator - Des(a). Monteiro de Castro<br />ALEXANDRE RODRIGUES LAGE Remessa para ciência do despa…
22/01/2026
IntimaçãoAgravante(s) - EDIFICIO SANTA BRANCA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES LAGE; CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME; MARIA DA CONCEICAO RACHID; <br />Relator - Des(a). Monteiro de Castro<br />MARIA DA CONCEICAO RACHID Remessa para ciência do desp…
16/12/2025
IntimaçãoAgravante(s) - EDIFICIO SANTA BRANCA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES LAGE; CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME; MARIA DA CONCEICAO RACHID; <br />Relator - Des(a). Monteiro de Castro<br />Autos distribuídos e conclusos ao Des. Monteiro de Cas…
16/12/2025
IntimaçãoAgravante(s) - EDIFICIO SANTA BRANCA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES LAGE; CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME; MARIA DA CONCEICAO RACHID; <br />Relator - Des(a). Monteiro de Castro<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no…
16/12/2025
IntimaçãoAgravante(s) - EDIFICIO SANTA BRANCA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES LAGE; CONSTRUTORA ALECON LTDA - ME; MARIA DA CONCEICAO RACHID; <br />Relator - Des(a). Monteiro de Castro<br />EDIFICIO SANTA BRANCA Remessa para ciência do despacho…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.