Processo 5000029-62.2013.8.21.0126

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000029-62.2013.8.21.0126/RS AUTOR : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS RÉU : JOÃO DOMINGOS ARONA JARDIM RÉU : JOÃO LUIZ COZZA RÉU : JOÃO CARLOS AIRES RÉU : IVORI DA SILVEIRA ABREU RÉU : IRENO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU : FABIANA MEDEIROS DOS REIS RÉU : DELVAIR DA SILVEIRA COSTA RÉU : DELVAIR COSTA RÉU : DELOCI DA SILVEIRA JARDIM ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU : DEBORA MOREIRA DA SILVEIRA RÉU : DARCI ANTÔNIO DOS SANTOS PROTAS RÉU : DANIEL MOREIRA GARCIA ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU : CLAUDIO LUIS SANTOS RÉU : CEDENI DA SILVA AMARAL RÉU : CARMEÇI DA COSTA COLARES ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU : BELARMINO RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU : ANTÔNIO PACHECO RÉU : ÂNGELO ROGÉRIO DA SILVA GARCIA RÉU : ANGELO ROGERIO DA SILVA GARCIA RÉU : ALEXANDRE ALVES MOREIRA RÉU : ALDO CARLOS BETIOL ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU : RAQUIEL RAMOS DA SILVA RÉU : JOAO CARLOS RANGEL BRAGA ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALUIZIO TEIXEIRA VIANNA (OAB RS053545) RÉU : GARI SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU : DORVALINO ANTONIO DO AMARAL ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA SILVA DE MORAES (OAB RS097774) RÉU : CARLOS ROBERTO MOREIRA RÉU : WILSON HIPOLITO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU : WAGNER DE LIMA MACHADO ADVOGADO(A) : YURI LOPES DE FREITAS (OAB RS127285) ADVOGADO(A) : LORENA MIRAPALHETE ALMADA (OAB RS132930) ADVOGADO(A) : ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR (OAB RS032553) RÉU : VANIA DA SILVA GARCIA RÉU : SERAFIM DOS SANTOS GARCIA RÉU : SANDRO MACHADO MOREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU : RONALDO JOCELI PONTES DA SILVA RÉU : VALMIR FRANCISCO LUCAS ADVOGADO(A) : LEANDRO PEREIRA CARDOZO (OAB RS070651) RÉU : RAIMUNDO SECHINEL RÉU : PAULO SANTOS ALVES SARAIVA RÉU : OROCILDO MACHADO NUNES ADVOGADO(A) : MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ (OAB RS057384) RÉU : NALDIR JARDIM AMARAL RÉU : LUIZ CARLOS DOS ANJOS SILVA RÉU : LEANDRO ALVES MOREIRA RÉU : LAUDECIR NEITZER MACHADO RÉU : JOSÉ MARCOS NETO RÉU : JOSE CLEIDE DE CASTRO PINHEIRO Local: São José do Norte Data: 20/07/2026 EDITAL Nº XXX.XXX.XXX-XX Edital de Citação - Procedimento Comum Prazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Norte. Processo: 5000029-62.2013.8.21.0126. Natureza: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS. Parte Ré:  VALMIR FRANCISCO LUCAS , JOAO CARLOS RANGEL BRAGA , GARI SILVEIRA DA SILVA , DORVALINO ANTONIO DO AMARAL , CARLOS ROBERTO MOREIRA , WILSON HIPOLITO DE ALMEIDA , WAGNER DE LIMA MACHADO , VANIA DA SILVA GARCIA , SERAFIM DOS SANTOS GARCIA , SANDRO MACHADO MOREIRA , RONALDO JOCELI PONTES DA SILVA , RAQUIEL RAMOS DA SILVA , RAIMUNDO SECHINEL , PAULO SANTOS ALVES SARAIVA , OROCILDO MACHADO NUNES , NALDIR JARDIM AMARAL , LUIZ CARLOS DOS ANJOS SILVA , LEANDRO ALVES MOREIRA , LAUDECIR NEITZER MACHADO , JOSÉ MARCOS NETO , JOSE CLEIDE DE CASTRO PINHEIRO , JOÃO LUIZ COZZA , JOÃO DOMINGOS ARONA JARDIM , JOÃO CARLOS AIRES , IVORI DA SILVEIRA ABREU , IRENO ALVES DE ARAUJO , FABIANA MEDEIROS DOS REIS , DELVAIR DA SILVEIRA COSTA , DELVAIR COSTA , DELOCI DA SILVEIRA JARDIM , DEBORA MOREIRA DA SILVEIRA , DARCI ANTÔNIO DOS SANTOS PROTAS , DANIEL MOREIRA GARCIA , CLAUDIO LUIS SANTOS ,…

Ver a publicação completa →

O TJRS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.