30/04/2026
IntimaçãoProcesso sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.…
06/03/2026
IntimaçãoProcesso sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.…
19/02/2026
IntimaçãoAgravante(s) - W.R.C.; Agravado(a)(s) - G.R.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, B.T.B.O.; <br />Relator - Des(a). Alice Birchal<br />CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão <br />Adv - DANILO VILACA DO CARMO, EDUARDO DOS SANTOS AGGUM CAPETTI…
19/02/2026
IntimaçãoAgravante(s) - W.R.C.; Agravado(a)(s) - G.R.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, B.T.B.O.; <br />Relator - Des(a). Alice Birchal<br />W.R.C. Publicação de acórdão <br />Adv - DANILO VILACA DO CARMO, EDUARDO DOS SANTOS AGGUM CAPETTINI, LIVIA MAF…
19/02/2026
IntimaçãoAgravante(s) - W.R.C.; Agravado(a)(s) - G.R.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, B.T.B.O.; <br />Relator - Des(a). Alice Birchal<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Complet…
26/01/2026
IntimaçãoAgravante(s) - W.R.C.; Agravado(a)(s) - G.R.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, B.T.B.O.; <br />Relator - Des(a). Alice Birchal<br />Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta moda…
11/12/2025
IntimaçãoProcesso sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.…
19/11/2025
IntimaçãoAgravante(s) - W.R.C.; Agravado(a)(s) - G.R.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, B.T.B.O.; <br />Relator - Des(a). Alice Birchal<br />CRIANÇA/ADOLESCENTE Comunicação : Intimada a parte agravada para responder ao recurso no prazo legal- <br />Ad…
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