Processo 5000078-42.2009.8.21.0030

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000078-42.2009.8.21.0030/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO : CAETANO PINHEIRO CANELLAS ADVOGADO(A) : RAFAEL DELLA PACE CAMPARA (OAB RS130264) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS (OAB RS072767) Local: São Borja Data: 27/07/2026 EDITAL Nº XXX.XXX.XXX-XX              Edital de INTIMAÇÃO               Prazo do Edital: 10                                   Objeto: INTIMAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO                       Objeto: INTIMAÇÃO do réu Caetano Pinheiro Canellas , nascido aos 09.02.85, filho de Mario Juarez Cuthi Canellas e de Silvana Pinheiro Canellas, incurso nas sanções do artigo 121, caput, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer na Sessão de Julgamento dia 26/08/2026 a partir das 09h, no Fórum de São Borja/RS, sito à Rua Aparício Mariense, nº 1773, sala 206, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. São Borja, 27/07/2026. DANIEL LUCAS LEITE COSTA , Juiz de Direito. Servidora: Fátima Reni Colvero de Siqueira

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