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1 Joao Alfredo Stein Agravante x 2 Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul Agravado

Processo 5000102-50.2025.8.21.0017 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul Agravado
  • Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
Outras partes

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Última publicação: 07/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 12/06/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000102-50.2025.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50001025020258210017/RS) RELATOR : ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE : JOAO ALFREDO STEIN (RÉU) ADVOGADO(A) : ITALEO FERLA (OAB RS067904) ADVOGADO(A) : FERNANDA BANDEIRA DA SILVA (OAB RS090359) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 11/06/2026 - Recurso Especial não admitido

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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