Processo 5000109-41.2008.8.21.0016

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 24 (vinte e quatro) de junho de 2026 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 25 (vinte e cinco) de junho de 2026, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em Sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da Sessão, o que implicará a exclusão do processo da Sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em Sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da Sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da Sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones (51) 3210-6152 ou (51) 3210-6153, e pelo WhatsApp (51) 99525-0642, ou ainda com o Suporte aos advogados pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000109-41.2008.8.21.0016/ RS (Pauta: 797) RELATORA : Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI APELANTE : SARAH KETTENHUBER DROPPA (RÉU) ADVOGADO(A) : VANDER QUINCOZES OLSON (OAB RS038541) APELANTE : PATRICIA LINDA HENKE (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE : ALINE KETTENHUBER DROPPA (RÉU) ADVOGADO(A) : VANDER QUINCOZES OLSON (OAB RS038541) APELANTE : ELISA TIELE KETTENHUBER DROPPA (RÉU) ADVOGADO(A) : VANDER QUINCOZES OLSON (OAB RS038541) APELANTE : GILMAR DROPPA (Sucessão) (RÉU)

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