Processo 5000149-93.2023.4.04.7100
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000149-93.2023.4.04.7100 / RS (Pauta: 423) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : SERGIO SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LISIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS089199) APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE : PAULO ROBERTO DA COSTA SEVERO (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO BOHRER (OAB RS070131) APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 20 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
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