Processo 5000168-10.2026.4.04.7031
TRF4 • Procedimento Comum Cível
Partes do processo (1)
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000168-10.2026.4.04.7031/PR AUTOR : PAULO QUIRINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BADRYED DA SILVA (OAB PR042071) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de nº NB 211.368.606-0, com DER em 27/06/2024. Houve indicação dos seguintes 'períodos controvertidos': Período controvertido Espécie Tipo de Vínculo 1 07/03/1974 a 10/05/1981 Tempo rural Segurado especial 2 08/10/1981 a 25/06/1986 Tempo rural Segurado especial 3 17/05/1989 a 02/06/1989 Tempo especial Empregado 4 26/05/1993 a 30/10/1993 Tempo especial Empregado 5 06/05/1998 a 22/12/2009 Tempo especial Empregado 6 21/06/2010 a 07/03/2017 Tempo especial Empregado 7 19/01/2017 a 07/03/2017 Tempo urbano Empregado urbano 8 16/05/2017 a 13/11/2019 Tempo especial Empregado 9 13/12/2021 a 21/12/2021 Tempo urbano Empregado urbano Foram juntadas as seguintes provas: Tempo rural Período: 07/03/1974 a 10/05/1981 Tipo de vínculo: Segurado especial Forma de trabalho: Regime de economia familiar Nome Parentesco JOAQUIM QUIRINO DOS SANTOS Pai JOANA DE AGUIAR DOS SANTOS Mãe ISRAEL QUIRINO DOS SANTOS Irmão(ã) ELIAS QUIRINO DOS SANTOS Irmão(ã) SELMA QUIRINO DOS SANTOS BORBA Irmão(ã) SEBASTIÃO AGUIAR Avô(ó) DOMINGA FERREIRA DA SILVA Avô(ó) Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Doc. Terceiros Ano confecção Documento Autodeclaração de atividade rural 47-52 Não evento 1, PROCADM8 Autodeclaração de atividade rural 88-90 Não evento 1, PROCADM7 Certidão de casamento (Pai) 91 Sim 1962 evento 1, PROCADM7 Certidão de nascimento (Irmão(ã)) 92 Sim 1964 evento 1, PROCADM7 Ata de exames emitida por escola rural 93-94 Sim 1973 evento 1, PROCADM7 Livro de matrícula e chamada emitido por escola rural 95 Não 1973 evento 1, PROCADM7 Livro de matrícula e chamada emitido por escola rural 1-4 Não 1973 evento 1, PROCADM8 Escritura pública de imóvel rural 5-6 Sim 1976 evento 1, PROCADM8 Depoimento de testemunhas 7-8 Sim 1983 evento 1, PROCADM8 Declaração do sindicato de trabalhadores rurais de lupionópolis/pr 9 Sim 1984 evento 1, PROCADM8 Folha de informação extraída do processo administrativo da mãe do autor 13-14 Sim 1984 evento 1, PROCADM8 Atestado do autor em nome de elias quirino dos santos 15 Sim 1986 evento 1, PROCADM8 Atestado de profissão em nome do autor 16 Não 1987 evento 1, PROCADM8 Tempo rural Período: 08/10/1981 a 25/06/1986 Tipo de vínculo: Segurado especial Forma de trabalho: Regime de economia familiar Nome Parentesco JOAQUIM QUIRINO DOS SANTOS Pai JOANA DE AGUIAR DOS SANTOS Mãe ISRAEL QUIRINO DOS SANTOS Irmão(ã) ELIAS QUIRINO DOS SANTOS Irmão(ã) SELMA QUIRINO DOS SANTOS BORBA Irmão(ã) SEBASTIÃO AGUIAR Avô(ó) DOMINGA FERREIRA DA SILVA Avô(ó) Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Doc. Terceiros Ano confecção Documento Autodeclaração de atividade rural 47-52 Não evento 1, PROCADM8 Autodeclaração de atividade rural 88-90 Não evento 1, PROCADM7 Certidão de casamento (Pai) 91 Sim 1962 evento 1, PROCADM7 Certidão de nascimento (Irmão(ã)) 92 Sim 1964 evento 1, PROCADM7 Ata de exames emitida por escola rural 93-94 Sim 1973 evento 1, PROCADM7 Livro de matrícula e chamada de escola rural 95-97 Não 1973 evento 1, PROCADM7 Livro de matrícula e chamada de escola rural 1-4 Não 1973 evento 1, PROCADM8 Escritura pública de imóvel rural 5-6 Sim…
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