InícioSTJ › Processo 5000198-89.2026.4.04.0000
STJ

1. Angel Custodio Nunez Martinez (recorrente) x 2. Ministério Público Federal (recorrido)

Processo nº 5000198-89.2026.4.04.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 5000198-89.2026.4.04.0000, do STJ, movido por 1. Angel Custodio Nunez Martinez (recorrente) em face de 2. Ministério Público Federal (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Angel Custodio Nunez Martinez (recorrente)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (recorrido)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

2100430-18.2026.8.26.0000 — 1. Carine Acardo Garcia (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç5000007-72.2026.4.04.7104 — 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 de Porto A5000063-05.2026.4.04.7105 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. União (agrav5000089-20.2026.8.21.7000 — 1. Izabel Cristina Hentz Pereira da Rosa (recorrente) × 2. M5000101-98.2026.8.24.0000 — 1. Erick Barrankievicz de Souza (agravante) × 2. Ministério 5000119-96.2026.4.04.7118 — 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 do Rio Gra5000123-39.2026.4.04.7117 — 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 de Porto A5000130-28.2026.4.04.7118 — 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 de Porto A

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.