Processo 5000242-42.2026.4.04.7006
TRF4 • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 27 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000242-42.2026.4.04.7006 / PR (Pauta: 586) RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : GUSTAVO FREITAS DE SIQUEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENATO GÓES PENTEADO FILHO (OAB PR016589) APELADO : MARCELO GULANOSKI DE SIQUEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : RENATO GÓES PENTEADO FILHO (OAB PR016589) APELADO : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : Diretor - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - Guarapuava (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 15 de maio de 2026. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
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