Processo 5000258-69.2026.4.04.7014
TRF4 • Procedimento Comum Cível
Partes do processo (1)
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000258-69.2026.4.04.7014/PR AUTOR : OSVALDO MAXIMIANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por OSVALDO MAXIMIANO DE SOUZA , nascido em 31/01/1973 e cadastrado no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, pretendendo a concessão de benefício ( aposentadoria por tempo de contribuição ): NB: 196.261.623-9 DER: 30/11/2020 Período controvertido Espécie Tipo de Vínculo 1 31/01/1985 a 23/06/1991 Tempo rural Segurado especial 2 20/01/1997 a 04/03/1997 Tempo especial Empregado 3 01/03/2007 a 13/05/2011 Tempo especial Empregado 4 29/06/2011 a 06/11/2018 Tempo especial Empregado 5 07/11/2018 a 23/11/2020 Tempo especial Empregado Foram apresentados os seguintes documentos: Tempo rural Período: 31/01/1985 a 23/06/1991 Tipo de vínculo: Segurado especial Forma de trabalho: Regime de economia familiar Nome Parentesco VALDILINO MAXIMIANO DE SOUZA Pai TEREZA LOURENCO DE SOUZA Mãe Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Doc. Terceiros Ano confecção Documento Autodeclaração de atividade rural 01,02,03,06,07,08,12,13,14 Não evento 11, AUTO1 Registro de imóvel rural 04,09,15 Sim 1976,2014 evento 11, AUTO1 Certidão de casamento (Pai) 01 Sim 1978 evento 11, CERTCAS2 Certidão de nascimento (Pai) 01 Sim 1983 evento 1, CERTNASC6 Certidão de nascimento (Pai) 02 Sim 1985 evento 1, CERTNASC6 Certidão de nascimento (Pai) 03 Sim 1986 evento 1, CERTNASC6 Certidão de nascimento (Pai) 04 Sim 1991 evento 1, CERTNASC6 Certidão de casamento (Pai) 45 Sim 1999 evento 1, PROCADM8 Certidão de óbito (Pai) 01 Sim 2003 evento 11, CERTOBT3 Certidão de óbito (Outro) 11 Sim 2016 evento 11, AUTO1 Cadastro pessoa física 05,10,16 Sim 2026 evento 11, AUTO1 Tempo especial Período: 20/01/1997 a 04/03/1997 Reconhecido administrativamente como tempo comum. Tipo de Vínculo: Empregado DISSENHA SA INDUSTRIA E COMERCIO 81.638.264/0001-77 Lotação e atribuição: Trabalhou todo o período no mesmo setor/cargo/função? Sim Setor: PLACAGEM Cargo/Função: SERVIÇO MESA DE MONTAGEM Detalhamento da especialidade: Insalubridade Agente(s) 01 Período de exposição: 20/01/1997 a 04/03/1997 Fatores de risco: Ruído Forma de contagem 25 anos Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Documento PPP 27-28 evento 1, PROCADM8 PPRA 29,31,34 evento 1, PROCADM8 Tempo especial Período: 01/03/2007 a 13/05/2011 Reconhecido administrativamente como tempo comum. Tipo de Vínculo: Empregado COMPENSADOS PITANGA LTDA - EPP 04.171.131/0001-92 Lotação e atribuição: Trabalhou todo o período no mesmo setor/cargo/função? Sim Setor: LIXADEIRA Cargo/Função: Operador de máquina Detalhamento da especialidade: Insalubridade Agente(s) 01 Período de exposição: 01/03/2007 a 13/05/2011 Fatores de risco: Ruído Forma de contagem 25 anos Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Documento PPP 23-24 evento 1, PROCADM8 PPRA 01,02,03,05,07,44,51,58,63 evento 10, LAUDO3 Tempo especial Período: 29/06/2011 a 06/11/2018 Reconhecido administrativamente como tempo comum. Tipo de Vínculo: Empregado MADEIREIRA ROCHEMBACH LTDA 76.915.123/0001-14 Lotação e atribuição: Trabalhou todo o período no mesmo setor/cargo/função? Sim Setor: LIXADEIRA Cargo/Função: Operador de máquina Detalhamento da especialidade: Insalubridade Agente(s) 01 Período de exposição: 29/06/2011 a 06/11/2018 Fatores de risco:…
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