Processo 5000328-26.2020.8.21.0051

TJRS • Procedimento Comum Cível

Tribunal
Número CNJ
5000328-26.2020.8.21.0051
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão Julgador
Vara Judicial da Comarca de Garibaldi
Última publicação
07/05/2026
Partes
16

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000328-26.2020.8.21.0051/RS AUTOR : ESMAEL HENRIQUE TROMBINI ADVOGADO(A) : ROGER CHESINI (OAB RS095158) ADVOGADO(A) : FELIPE TEDESCO ORLANDI (OAB RS095999) AUTOR : ELISANDRA TROMBINI ADVOGADO(A) : ROGER CHESINI (OAB RS095158) ADVOGADO(A) : FELIPE TEDESCO ORLANDI (OAB RS095999) RÉU : KONTACTTUS IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO GALVAN (OAB RS064762) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALBANESE NEIS (OAB RS063552) RÉU : MATTEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO BENINI MAGAGNIN (OAB RS074673) ADVOGADO(A) : DAIANE ANDERLE PASCOALETTO (OAB RS084690) RÉU : ANA CASSIA DE QUADROS ADVOGADO(A) : BRUNO FURLANETTO (OAB RS116269) RÉU : VILNEI CARLOS GAICOA ADVOGADO(A) : JULIANO FONTES (OAB RS064596) RÉU : RAFAEL MOLTER ADVOGADO(A) : LUCAS SIQUEIRA GRAWER (OAB RS106462) RÉU : MARCOS JOSE RAMOS MATIAS ADVOGADO(A) : JULIANO FONTES (OAB RS064596) RÉU : MOSAEL DA SILVA TELLES ADVOGADO(A) : JULIANO FONTES (OAB RS064596) RÉU : NELSON ANTONIO MATIAS ADVOGADO(A) : JULIANO FONTES (OAB RS064596) RÉU : MARIA CAROLINA NUMER GAICOA ADVOGADO(A) : JULIANO FONTES (OAB RS064596) RÉU : AIRTON LUIS CASSOL ADVOGADO(A) : JULIANO FONTES (OAB RS064596) RÉU : ARTUR SGARIA FRIEDRICH ADVOGADO(A) : JULIANO FONTES (OAB RS064596) RÉU : DELMAR DELCIO FRIEDRICH ADVOGADO(A) : JULIANO FONTES (OAB RS064596) RÉU : JOAO FERNANDO TELLES ADVOGADO(A) : JULIANO FONTES (OAB RS064596) RÉU : VILMAR ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANO FONTES (OAB RS064596) DESPACHO/DECISÃO 1.-  Trata-se de ação rescisória c/c restituição de valores ajuizada por ESMAEL HENRIQUE TROMBINI e ELISANDRA TROMBINI em face de KONTACTTUS IMOBILIARIA LTDA, COOPERATIVA HABITACIONAL INOVASUL LTDA, JONI LUIS DE QUADROS , MATTEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DANIEL MACHADO , JOICE RAQUEL FAO , ANA CASSIA DE QUADROS , MARLI GORETI GAICOA , NITIELI MARKS , VILNEI CARLOS GAICOA , RAFAEL MOLTER , MARCOS JOSE RAMOS MATIAS , MOSAEL DA SILVA TELLES , JOAO LUIS DE OLIVEIRA , NELSON ANTONIO MATIAS , MARIA CAROLINA NUMER GAICOA , AIRTON LUIS CASSOL , ARTUR SGARIA FRIEDRICH , DELMAR DELCIO FRIEDRICH , JOAO FERNANDO TELLES , VILMAR ALVES DE SOUZA e SANDRA MARIA SICHELERO DA SILVA . Recebida a inicial, concedida a gratuidade judiciária e a liminar, evento 4, DOC1 A requerida Kontakttus opôs embargos de declaração em  evento 7, DOC1 , aos quais foi negado provimento,  evento 9, DOC1 . Em  evento 41, DOC1 , os autores emendaram a inicial. A emenda foi recebida em  evento 43, DOC1 . Os requeridos  DELMAR DELCIO FRIEDRICH , Arthur Sagaria Friedrich, VILMAR ALVES DE SOUZA , NELSON ANTONIO MATIAS , AIRTON LUIS CASSOL , Marcos José Ramos Matias, MOSAEL DA SILVA TELLES , João Fernando Telles, Maria Gaicoa e  VILNEI CARLOS GAICOA  apresentaram contestação em  evento 85, DOC1 . O requerido  RAFAEL MOLTER  apresentou contestação em  evento 86, DOC1 . A requerida Kontakttus apresentou contestação em  evento 179, DOC1 . Mattei Empreendimentos Imobiliários Ltda apresentou contestação em  evento 206, DOC1 . ANA CASSIA DE QUADROS  apresentou contestação em  evento 220, DOC1 .  Joice, Nitieli e Sandra foram citados por edital,  evento 346, DOC1 , sendo-lhes nomeada a Defensoria Pública como curador especial. Apresentada contestação por negativa geral em  evento 379, DOC1 . Os requeridos Maura e João Luís foram excluídos do polo passivo, em face do falecimento,  evento 221, DOC1 ,  evento 178, DOC2 . Daniel foi citado por edital, …

Ver a publicação completa →

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJRS

O TJRS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados