Processo 5000353-63.2025.4.04.7102

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000353-63.2025.4.04.7102/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI PRESIDENTE : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : VALANIR TONEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A) : FRANCIELI IUNG IZOLANI (OAB RS077073) ADVOGADO(A) : CAROLINA GUIMARAES MARTINS (OAB RS128424) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A) : DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : GUILHERME ZIEGLER HUBER RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : SILVIA REGINA BATISTA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO ROVARIS DE LUCA (OAB SC013478) ADVOGADO(A) : AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA (OAB SC034917) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO :

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