Processo 5000391-86.2023.4.04.7121
TRF4 • Apelação Cível
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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/04/2026 A 24/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000391-86.2023.4.04.7121/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : Juíza Federal ADRIANE BATTISTI PRESIDENTE : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A) : JANUÁRIO PALUDO APELANTE : JOAO ANTONIO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO : Juíza Federal ADRIANE BATTISTI Votante : Juíza Federal ADRIANE BATTISTI Votante : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA Votante : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ.
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