Processo 5000407-15.2026.4.02.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 27/01/2026 A 03/02/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000407-15.2026.4.02.0000/ ES INCIDENTE : QUESTÃO DE ORDEM RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PRESIDENTE : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE : JAQUELINE FRIGERIO DONADIA ADVOGADO(A) : DENNER PEREIRA DA SILVA (OAB PR090652) AGRAVANTE : DOUGLAS COLOMBI CUQUETTO ADVOGADO(A) : DENNER PEREIRA DA SILVA (OAB PR090652) AGRAVADO : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO E JULGAR PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIME-SE O IFES PARA CONTRARRAZÕES. APÓS AO MPF PARA PARECER. OFICIE-SE O JUÍZO NA ORIGEM . AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS, SUBSTITUÍDO PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, NOS TERMOS DO ATO PRES/TRF2 Nº 431, DE 28/05/2025. EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL FABRÍCIO ANTÔNIO SOARES CONVOCADO NOS TERMOS DO ATO PRES/TRF2 Nº 637, DE 05/08/2025, ALTERADO PELO ATO PRES/TRF2 Nº 870, DE 11/11/2025, PARA ATUAR EM AUXÍLIO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Votante : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Votante : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA Votante : Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO

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