19/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Ar…
12/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - DANIEL DO VALE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; <br />Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier<br />DANIEL DO VALE RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão <br />Adv - CAIQUE VINICI…
12/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - DANIEL DO VALE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; <br />Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier<br />INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remessa para ciência do despacho/decisão <br />Adv - …
12/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - DANIEL DO VALE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; <br />Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Anda…
29/01/2026
IntimaçãoApelante(s) - DANIEL DO VALE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; <br />Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier<br />Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sérgio André da Fonseca Xavier em 28/01/2026<br />…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.