Início › TRF3 › Processo 5000491-07.2017.4.03.6110
TRF3 · G1

Processo nº 5000491-07.2017.4.03.6110

Mandado de Segurança Coletivo — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · 2017

Tribunal
TRF3
Número CNJ
5000491-07.2017.4.03.6110
Classe
Mandado de Segurança Coletivo
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Órgão julgador
01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
Grau
G1

Partes do processo

1. Fazenda Nacional (Recorrente)Polo Ativo
1. Fazenda Nacional (Agravante)Polo Ativo
2. Associacao Das Industrias De Boituva, Ipero E Regiao - Assinbi (Recorrido)Polo Passivo
2. Associacao Das Industrias De Boituva, Ipero E Regiao - Assinbi (Agravado)Polo Passivo
Rafael Pinheiro Lucas RistowAdvogado(a)
Ricardo Elias ChahineAdvogado(a)
Bruno RomanoAdvogado(a)

Andamentos

03/08/2020
Remessa
14/05/2020
Remessa
26/03/2020
Expedida/certificada
21/01/2020
Publicação
14/01/2020
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020
Expedida/certificada
04/12/2019
Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2019
Conclusão
02/09/2019
Publicação
31/08/2019
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019
Expedida/certificada
23/07/2019
Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2019
Conclusão
05/07/2019
Petição
14/06/2019
Publicação

Perguntas sobre o processo 5000491-07.2017.4.03.6110

Como consultar o andamento do processo 5000491-07.2017.4.03.6110?
Você acompanha as movimentações do processo 5000491-07.2017.4.03.6110 no TRF3 gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 5000491-07.2017.4.03.6110?
Constam 1. Fazenda Nacional (Recorrente), 1. Fazenda Nacional (Agravante) e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Mandado de Segurança Coletivo"?
É a classe processual deste processo no TRF3, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis