19/05/2026
Intimação<!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></hea…
15/05/2026
Intimação<b>CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5000554-21.2024.8.21.0106/RS</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: OLIVO PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL ANTONIO SOLIMAN (OAB RS082831)</td></tr><tr><td>ADVOG…
31/03/2026
Ata de sessão<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
<html lang="pt-br">
<head>
<meta charset="ISO-8859-1" />
…
21/01/2026
Intimação<!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></hea…
09/12/2025
Intimação20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dez…
03/12/2025
Ata de sessão<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
<html lang="pt-br">
<head>
<meta charset="ISO-8859-1" />
…
26/11/2025
Intimação<html>
<head>
<meta>
<style></style>
</head>
<body>
<article>
<header>
<div></div>
</header>
<section><b>EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível N…
07/11/2025
Intimação<!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></hea…
21/10/2025
Intimação20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 30 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 31 de outu…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.