Processo 5000629-92.2025.4.02.5116

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000629-92.2025.4.02.5116/ RJ RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO : IAGO BORGES DRUMOND por OTHELICE FERNANDES DE SOUZA APELANTE : OTHELICE FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IAGO BORGES DRUMOND (OAB RJ208278) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO . AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS, SUBSTITUÍDO PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, NOS TERMOS DO ATO PRES/TRF2 Nº 431, DE 28/05/2025. AUSENTE, IGUALMENTE DE FORMA JUSTIFICADA, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O JUIZ FEDERAL CONVOCADO GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, SUBSTITUÍDO PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO, NOS TERMOS DO ATO PRES/TRF2 Nº 12, DE 07/01/2026. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Votante : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Votante : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Votante : Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GABINETE 13 - Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO.

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