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Municipio de Iturama x Elcio Mariano da Silva

Processo 5000751-36.2019.8.13.0344 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Iturama
Polo passivo

Classe: Apelação Cível
Órgão: Tjmg - 19ª Câmara Cível
Última publicação: 08/11/2022

Sobre este processo

O processo 5000751-36.2019.8.13.0344 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 19ª Câmara Cível Apelação Cível da. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Municipio de Iturama; no polo passivo, Elcio Mariano da Silva. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2022) se passaram cerca de 3 anos.

Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Data de ajuizamento: 01/08/2022. Foram localizados 15 registros de andamento e publicação deste processo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5000751-36.2019.8.13.0344?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 19ª Câmara Cível Apelação Cível da.

Quem são as partes do processo 5000751-36.2019.8.13.0344?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Iturama; no polo passivo: Elcio Mariano da Silva.

Como acompanhar o processo 5000751-36.2019.8.13.0344?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 08/11/2022, é um acórdão.

Andamentos do processo
  • 10/02/2023 · Trânsito em julgado
  • 10/02/2023 · Publicação
  • 10/02/2023 · Baixa Definitiva
  • 06/01/2023 · Expedição de documento
  • 08/11/2022 · Publicação
  • 04/11/2022 · Publicação
  • 27/10/2022 · Não-Provimento
  • 27/10/2022 · Inclusão em pauta
  • 16/09/2022 · Outras Decisões
  • 13/09/2022 · Recebimento
  • 01/08/2022 · Conclusão
  • 29/07/2022 · Recebimento
  • 29/07/2022 · Remessa
  • 28/07/2022 · Recebimento
  • 28/07/2022 · Remessa
Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 08/11/2022

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Apelado(a)(s) - ELCIO MARIANO DA SILVA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribun

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Outros processos publicados
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