06/02/2026
Ata de sessão<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
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04/02/2026
Intimação<html>
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11/12/2025
Intimação<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
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24/11/2025
Ata de sessão<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
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24/11/2025
Intimação<html>
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24/10/2025
Intimação9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 …
15/10/2025
Ata de sessão<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
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…
22/09/2025
Intimação9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 d…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.