Processo 5000770-98.2022.4.04.7141

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000770-98.2022.4.04.7141/RS AUTOR : VALDOMIRO PEGORARO ADVOGADO(A) : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO(A) : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A sentença foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para a produção de prova testemunhal quanto ao labor rural no período anterior aos 12 anos de idade. Designe, a Secretaria da Vara, data e horário   para realização do ato, no qual será tomado o depoimento pessoal da parte autora e serão ouvidas as testemunhas oportunamente arroladas.  Intimem-se as partes a que apresentem o rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias , no qual deverá constar a sua qualificação nos moldes do exigido no art. 450 do CPC, inclusive com indicação dos seus endereços eletrônicos e telefones, apresentando nos autos cópia dos respectivos documentos de identificação. Orientações e demais diligências : 1. A audiência será realizada pela modalidade telepresencial, através da plataforma Zoom Meeting .  Segundo previsão do artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução nº 481/2022, CNJ), as audiências deverão se realizar preferentemente de forma presencial. Contudo, considerando que a praxe tem demonstrado que, em sua maioria, as partes tem optado pela realização do ato de forma virtual, determino a realização do ato através de videoconferência (via aplicativo zoom meeting), facultando a qualquer das partes e testemunhas o comparecimento presencial, conforme parágrafo abaixo. Em optando as partes e testemunhas em comparecer presencialmente à sede deste Juízo, ou na sede da Subseção Judiciária mais próxima de sua residência (onde também existe sala própria para a oitiva passiva, com conexão disponibilizada pela Justiça Federal), deverá comunicar nos autos com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência a fim de que seja possível a organização da parte técnica para realização do ato. A fim de possibilitar a realização da audiência no formato virtual, as partes deverão informar endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente com acesso ao aplicativo de mensagens Whatsapp , da parte, do advogado/procurador e das testemunhas, garantindo a possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato. 2.  Registre-se a data da designação da audiência no sistema E-Proc e, ato contínuo, intimem-se as partes da  audiência  designada. Ressalta-se, desde já, que o link  de acesso à sala virtual será disponibilizado no painel dos advogados e procuradores das partes e estará acessível para consulta como "LINK WEBCONFERÊNCIA" ( ilustração do Painel do Advogado ), quando da inclusão do feito em pauta pela Secretaria. Saliente-se que o  link  também está disponível  na tela inicial do processo eletrônico ( botão "Audiência" , nas Ações do processo) e estará acessível para consulta como  "LINK WEBCONFERÊNCIA ". Ficam as partes cientes de que, nos termos do art. 455 do CPC,  cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas, do dia, da hora e do local da  audiência  designada, bem como encaminhar o  link  para participação via  Zoom  , dispensando-se a intimação do Juízo. 3.  Informações sobre o aplicativo  Zoom Meeting : a) o aplicativo  Zoom Cloud Meeting  para  smartphones  deve ser instalado em dispositivos Android pelo  link  …

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