Processo 5000798-63.2025.4.04.7108

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 16/06/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000798-63.2025.4.04.7108/ RS RELATORA : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA PRESIDENTE : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : JESSICA DE PAULA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH (OAB RS128738) ADVOGADO(A) : DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB RS095568) RECORRENTE : NICOLLE DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH (OAB RS128738) ADVOGADO(A) : DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB RS095568) RECORRENTE : YURI DE PAULA RICHTER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH (OAB RS128738) ADVOGADO(A) : DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB RS095568) RECORRENTE : HENRY DE PAULA RICHTER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH (OAB RS128738) ADVOGADO(A) : DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB RS095568) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.