Início › TJSC › Processo 5000827-98.2026.8.24.0541
TJSC · G1

Processo nº 5000827-98.2026.8.24.0541

Crimes Ambientais — Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · 2026

Tribunal
TJSC
Número CNJ
5000827-98.2026.8.24.0541
Classe
Crimes Ambientais
Assunto
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Órgão julgador
Vara Criminal da Comarca de Porto União
Grau
G1

Partes do processo

MinistÉRio PÚBlico Do Estado De Santa CatarinaPolo Ativo
Eraldo SteinPolo Passivo
Roberto SteinPolo Passivo

Andamentos

13/04/2026
Petição
09/04/2026
Confirmada
30/03/2026
Expedida/certificada
30/03/2026
Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/03/2026
Denúncia
30/03/2026
Denúncia
27/03/2026
Retificação de Classe Processual
27/03/2026
Conclusão
27/03/2026
Redistribuição
27/03/2026
Mudança de Parte
27/03/2026
Mudança de Parte
27/03/2026
Mudança de Parte
27/03/2026
Mudança de Parte
27/03/2026
Distribuição

Perguntas sobre o processo 5000827-98.2026.8.24.0541

Como consultar o andamento do processo 5000827-98.2026.8.24.0541?
Você acompanha as movimentações do processo 5000827-98.2026.8.24.0541 no TJSC gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 5000827-98.2026.8.24.0541?
Constam MinistÉRio PÚBlico Do Estado De Santa Catarina e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Crimes Ambientais"?
É a classe processual deste processo no TJSC, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis