Processo 5000912-46.2023.4.04.7116

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000912-46.2023.4.04.7116 / RS (Pauta: 43) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : CÉSAR ACOSTA DE CASTRO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A) : ELSO PEGORARO RUBIN (OAB RS012451) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : ELFRIDIA TEIXEIRA RAGUZONI (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A) : Maria Aparecida de Oliveira (OAB RS078533) ADVOGADO(A) : ANATANE PINTO HOPPE (OAB rs103800) APELANTE : FLORENTINO MATHIUZI RAGUZONI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A) : Maria Aparecida de Oliveira (OAB RS078533) ADVOGADO(A) : ANATANE PINTO HOPPE (OAB rs103800) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : GELSA MORAES DE CASTRO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A) : ELSO PEGORARO RUBIN (OAB RS012451) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A) : NAP-ECOJUD4-INTEGRAÇÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : SERGIO FRANCISCO DE QUADROS RODRIGUES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO NELSON ZANCANARO INTERESSADO : ELIODITH QUARESMA RODRIGUES (Inventariante) (RÉU)

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