InícioTJSC › Processo 5000954-98.2023.8.24.0037
TJSC · G1

Processo nº 5000954-98.2023.8.24.0037

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Acordo de Não Persecução Penal · 2023

Tribunal
Número CNJ
5000954-98.2023.8.24.0037
Classe
Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
Assunto
Acordo de Não Persecução Penal
Órgão julgador
Vara Criminal da Comarca de Joaçaba
Grau
G1

Partes do processo

Marcelo RoverPolo Passivo
Daniel MeiraAdvogado(a)

Andamentos

11/12/2025
Petição
04/12/2025
Confirmada
24/11/2025
Expedida/certificada
24/11/2025
Petição
10/11/2025
Documento
07/11/2025
Mandado
06/11/2025
Expedição de documento
21/08/2025
Petição
21/08/2025
Decurso de Prazo
08/08/2025
Confirmada
29/07/2025
Expedida/certificada
29/07/2025
Petição
21/07/2025
Publicação
18/07/2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025
Expedida/certificada

Perguntas sobre o processo 5000954-98.2023.8.24.0037

Como consultar o andamento do processo 5000954-98.2023.8.24.0037?
Você acompanha as movimentações do processo 5000954-98.2023.8.24.0037 no TJSC gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 5000954-98.2023.8.24.0037?
Constam as partes e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum"?
É a classe processual deste processo no TJSC, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis