Processo 5000956-68.2026.4.04.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2026 A 19/05/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000956-68.2026.4.04.0000/ RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PRESIDENTE : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PROCURADOR(A) : LUIZ CARLOS WEBER SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO : HUGO COSTA RODRIGUES por JOZI ANI PEREIRA PINTO AGRAVANTE : JOZI ANI PEREIRA PINTO ADVOGADO(A) : HUGO COSTA RODRIGUES (OAB RJ215220) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGAR PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Votante : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Votante : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Votante : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Comentário - GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR. Tive acesso à sustentação por artigos e apresento o voto que disponibilizei no sistema Eproc.  Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO. Registro que tive acesso à sustentação vinculada ao espelho de pauta e acompanho o eminente Relator.

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