InícioTJSC › Processo 5000996-46.2024.8.24.0027
TJSC · G1

Processo nº 5000996-46.2024.8.24.0027

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Acordo de Não Persecução Penal · 2024

Tribunal
Número CNJ
5000996-46.2024.8.24.0027
Classe
Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
Assunto
Acordo de Não Persecução Penal
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Ibirama
Grau
G1

Partes do processo

Osmar BraatzPolo Passivo

Andamentos

22/01/2026
Por decisão judicial
22/01/2026
Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento
22/01/2026
Publicação
21/01/2026
Petição
21/01/2026
Confirmada
21/01/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026
Expedida/certificada
16/01/2026
Ato ordinatório
16/01/2026
Petição
16/01/2026
Confirmada
09/01/2026
Expedida/certificada
09/01/2026
Ato ordinatório
17/09/2025
Por decisão judicial
15/09/2025
Petição
15/09/2025
Petição

Perguntas sobre o processo 5000996-46.2024.8.24.0027

Como consultar o andamento do processo 5000996-46.2024.8.24.0027?
Você acompanha as movimentações do processo 5000996-46.2024.8.24.0027 no TJSC gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 5000996-46.2024.8.24.0027?
Constam as partes e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum"?
É a classe processual deste processo no TJSC, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis