Processo 5001015-20.2022.4.04.7106
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
Última movimentação
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001015-20.2022.4.04.7106 / RS (Pauta: 186) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE APELADO : ARNO MARTINS NIEDERAUER (AUTOR) ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) ADVOGADO(A) : FILIPE DE ARAÚJO GÓES (OAB RS054003) APELADO : ELI TEREZA KAISER NIEDERAUER (AUTOR) ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) ADVOGADO(A) : FILIPE DE ARAÚJO GÓES (OAB RS054003) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : LORENA ALVES MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO TATSCH DA SILVA INTERESSADO : ALVARO ANTONIO DE FREITAS ARTECHE (RÉU) INTERESSADO : NELSON COVOLO (Espólio) (RÉU) INTERESSADO : JAIR MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO TATSCH DA SILVA INTERESSADO : JOSE CLAUDIO ALVES MENEZES (RÉU)
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