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Filipe Matias Barbosa Ramos Registrado A Civilmente Como Filipe Matias Barbosa Ramos x Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais

Processo 5001044-44.2024.8.13.0016 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Filipe Matias Barbosa Ramos Registrado A Civilmente Como Filipe Matias Barbosa Ramos
  • Camara Municipal de Alfenas
  • Juiz de Direito da 2a Vara Civel de Alfenas
Polo passivo
  • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais

Classe: Ação Popular
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
Última publicação: 09/02/2026

Sobre este processo

O processo 5001044-44.2024.8.13.0016 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas. A classe processual é Ação Popular. No polo ativo aparece Filipe Matias Barbosa Ramos Registrado A Civilmente Como Filipe Matias Barbosa Ramos e Camara Municipal de Alfenas; no polo passivo, Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5001044-44.2024.8.13.0016?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas.

Quem são as partes do processo 5001044-44.2024.8.13.0016?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Filipe Matias Barbosa Ramos Registrado A Civilmente Como Filipe Matias Barbosa Ramos e Camara Municipal de Alfenas; no polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais.

Como acompanhar o processo 5001044-44.2024.8.13.0016?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.