Processo 5001091-40.2024.4.02.5001

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 27/01/2026 A 03/02/2026 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001091-40.2024.4.02.5001/ ES RELATOR : Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO PRESIDENTE : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA : YASMIN SANTOS JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PATRIC MANHÃES DE ALMEIDA (OAB ES013586) ADVOGADO(A) : PAULA SHARON LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB ES038565) ADVOGADO(A) : LIGIA QUELI SOARES DE OLIVEIRA ANACLETO (OAB ES028534) ADVOGADO(A) : VICTOR GONCALVES COIMBRA (OAB ES027071) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA : MARIA APARECIDA MEDEIROS DOS SANTOS (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PATRIC MANHÃES DE ALMEIDA (OAB ES013586) PARTE RÉ : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, MANTENDO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS . AUSENTE JUSTIFICADAMENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL MAURO BRAGA SUBSTITUÍDO PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFFAELE FELICE PIRRO, NOS TERMOS DO ATO PRES/TRF2 Nº 37, DE 21/01/2025 ALTERADO PELO ATO PRES/TRF2 Nº 23, DE 21/01/2026. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO Votante : Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO Votante : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Votante : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

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