Processo 5001108-23.2017.8.24.0039

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001108-23.2017.8.24.0039/SC EXEQUENTE : SKP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. ADVOGADO(A) : FELLIPE GRANZOTTO NEVES (OAB SC043329) ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO DE ATHAYDE FURTADO (OAB SC004536) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) DESPACHO/DECISÃO Tenho atuado há mais de uma década na condução deste processo com técnica, correção, equilíbrio, urbanidade e diligência, pautando a prática dos atos jurisdicionais pelo respeito irrestrito à lei e aos ditames da imparcialidade. Ademais, é de conhecimento geral na comunidade jurídica que a unidade jurisdicional que comando há 15 (quinze) anos se destaca pela organização, celeridade e elevado grau de resolutividade, sendo uma das varas cíveis mais produtivas do Estado de Santa Catarina (os números históricos podem ser obtidos na Corregedoria-Geral de Justiça), o que igualmente reflete o comprometimento deste juízo e de toda a sua valorosa equipe com a adequada prestação jurisdicional. Apesar disso, ao longo dos últimos anos venho sofrendo inúmeros  ataques pessoais e ofensas  do procurador da empresa exequente (inscrito na OAB/SC sob o nº 4536) que, sem dúvida, se afastam muito das regras de convivência civilizada que devem orientar a atuação dos operadores do direito e obviamente extrapolam os limites da imunidade profissional (relativa) do advogado (art. 133 da CF/88 c/c art. 7º, §2º da Lei nº 8.906/94). Nesse percurso fui alvo das mais aviltantes expressões. Destaco, a título exemplificativo, as seguintes frases e palavras injuriosas deliberadamente escritas a meu respeito nas petições subscritas pelo dito procurador:  "inteiramente risível" (evento 134);  "risível",  "integralmente fora de contexto e inteiramente descabida",   "altamente contraditório, omisso e [...] obscuro", "falta da melhor técnica",  "inflexibilidade" (evento 143);  "violações que estão sendo deliberadamente praticadas pelo próprio Magistrado!!!" ,  "cria sempre um empecilho processual totalmente descabido", "grande má vontade por parte do Juízo" ,  "prejudicar ao máximo a Embargante",   "um certo posicionamento adotado no sentido de prejudicar o direito e interesse" , "verdadeiro procrastinamento da própria entrega da prestação jurisdicional",   "não ter procedido a leitura atenta do processado",   "ter efetivamente terceirizado aos seus assessores a confecção desse próprio despacho", "prestação jurisdicional totalmente divorciada da realidade", "retrocesso imenso", "má-fé", "resistência injustificada",  "judicância abusiva reversa"  (evento 244);  "desvirtuamento da questão posta", "flagrante descumprimento de norma legal", "clara perseguição", "caudilhisse" , " má vontade muito grande", "paulatinamente procedendo no intuito de prejudicar o sagrado direito" "tamanha ignomínia", "parcialidade", "perseguição", "ato de capricho", "possível falta de conhecimento da matéria",  "plenamente abominável sob todos os aspectos" , "apuração junto aos competentes órgãos judiciais próprios",   "plenamente aviltante e errado", "total descuido judicante" ,  "altamente repugnante",   "lastimável e inaceitável"  (evento 313);  "verdadeira lesividade ao direito da Embargante", "descumprimento de norma legal", "biruta de aeroporto",  "má vontade", "perseguição injustificável", "dificuldades de interpretação por parte do Juízo" , "má vontade",  "perseguição sem motivo do Juiz"  (evento 313). É nítido que, a cada insatisfação com o conteúdo…

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