Processo 5001122-40.2025.8.21.0126

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USUCAPIÃO Nº 5001122-40.2025.8.21.0126/RS AUTOR : JUREMA DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : JOSELEU SILVA DOS SANTOS (OAB RS090356) Local: São José do Norte Data: 30/07/2026 EDITAL Nº XXX.XXX.XXX-XX Edital de CITAÇÃO  Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Objeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Norte. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Um Lote de número 220, localizado no Bairro Tamandaré, com superfície plana, seca e retangular. O Lote fica a 198,00m da Rua Edgardo Pereira Velho e tem as seguintes dimensões: 27m de comprimento em casa lado e 20 m de largura na frente e atrás, na Rua Vereador Luiz Assis Garcia Amorim, nº 220, na cidade de São José do Norte/RS. O Lote faz divisa com Fernanda Lemos de Araújo à esquerda, com o Beco da Servidão à direita e com Miguel de Oliveira Machado nos fundos. A área total do Lote é de 540,00m²." São José do Norte, 30 de Julho de 2026. Servidora: Vitória Alves Fidelis. Juíza: Dra. Leticia Barbosa Hernandorena.

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