Processo 5001205-65.2020.8.13.0090

Apelante(s) - PATRICIA NEVES SILVA ASSIS; S.V.N.L., representado(a)(s) p/ mãe, P.N.S.A.; SANNALY IASMIN NEVES ASSIS; VALE S.A.; Apelado(a)(s) - PATRICIA NEVES SILVA ASSIS; S.V.N.L., representado(a)(s) p/ mãe, P.N.S.A.; SANNALY IASMIN NEVES ASSIS; VALE S.A.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2026, às 09:01 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 10/08/2026 às 09:01h, nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv18@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 4 horas antes do início da Sessão, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo ; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para videoconferência. Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANIEL AMIN FERRAZ, DANIEL AMIN FERRAZ, DANIEL AMIN FERRAZ, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DENISON FERNANDES PARREIRA, DENISON FERNANDES PARREIRA, DENISON FERNANDES PARREIRA, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES, VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO, VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO, VINICIUS CARVALHO BRASILEIRO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.

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