Processo 5001206-58.2026.4.02.0000

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de julho de 2026, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nºTRF2RSP96/2025, de 22 de setembro de2025, que em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá serrealizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim, a plataforma Zoomfornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão serencaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até às13horas do dia útil anterior àsessão, exclusivamente pelo sistema processual e-Proc, nos termos do disposto no art.1º da ResoluçãonºTRF2 96/2025, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meiode videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meiodoYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Agravo de Instrumento Nº 5001206-58.2026.4.02.0000 / RJ (Pauta: 65) RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE : K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA PROCURADOR(A) : MARIO DE CASTRO REIS NETO PROCURADOR(A) : ANA CAROLINA ALHADAS VALADARES PROCURADOR(A) : PRISCILLA DE SOUZA PESTANA PROCURADOR(A) : MARCIO MONTEIRO REIS AGRAVADO : MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA BAPTISTA ADVOGADO(A) : LAERTE ANTONIO DE PAIVA (OAB RJ063363) ADVOGADO(A) : DANIELE LOPES BARCELEIRO CORREA (OAB RJ250981) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FEIJO DE PAIVA (OAB RJ240858) INTERESSADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A) : VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

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