Processo 5001224-79.2025.4.04.7139

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 16/06/2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5001224-79.2025.4.04.7139 / RS (Pauta: 638) RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : LUIZA HENDLER LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONAS SCHEFFER ROLIM (OAB RS051113) ADVOGADO(A) : LUMA LEFFA ROLIM (OAB RS124274) ADVOGADO(A) : ANDREA OLIVEIRA WEBBER (OAB RS100120) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : BIANCA WEBBER HENDLER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONAS SCHEFFER ROLIM (OAB RS051113) ADVOGADO(A) : LUMA LEFFA ROLIM (OAB RS124274) ADVOGADO(A) : ANDREA OLIVEIRA WEBBER (OAB RS100120) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 03 de junho de 2026. Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Presidente

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