Processo 5001251-56.2026.8.21.0111
TJRS • Usucapião
Partes do processo (2)
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USUCAPIÃO Nº 5001251-56.2026.8.21.0111/RS AUTOR : EDINEIA LUISA ZACA COSTA ADVOGADO(A) : LUISA MACHADO GARCIA (OAB RS122488) AUTOR : JOSE ANTONIO TERRA COSTA ADVOGADO(A) : LUISA MACHADO GARCIA (OAB RS122488) Local: Mostardas Data: 01/07/2026 EDITAL Nº XXX.XXX.XXX-XX Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: imóvel urbano situado na Rua XV de novembro, 171, em Mostardas/RS, com área de 498,38m², situado na Quadra 115 lote 18, distante 44,73m da Rua Padre João Carassai e 89,07m da Rua Feliciano de Moura conforme descrição a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas em Longitude 50°55'22,263"W , Latitude 31°06'25,816"S e coordenadas em UTM N 6.558.518,16m e E 507.356,89m); ; deste, segue confrontando com Rua Xv de Novembro, no azimute de 120°37'19", na distância de 10,04 m; até o vértice 2, de coordenadas em Longitude 50°55'21,936"W , Latitude 31°06'25,982"S e coordenadas em UTM N 6.558.513,04m e E 507.365,53m; ; deste, segue confrontando com Lote 17 Vilma de Cássia Santos Costa, no azimute de 218°12'10", na distância de 50,06 m; até o vértice 3, de coordenadas em Longitude 50°55'23,104"W , Latitude 31°06'27,261"S e coordenadas em UTM N 6.558.473,70m e E 507.334,57m; ; deste, segue confrontando com Lote 11 Norma Martins Cassola , no azimute de 300°37'19", na distância de 10,04 m; até o vértice 4, de coordenadas em Longitude 50°55'23,430"W , Latitude 31°06'27,095"S e coordenadas em UTM N 6.558.478,82m e E 507.325,93m; deste, segue confrontando com Lote 19 João Colares Velho, no azimute de 38°12'10", na distância de 50,06 m, até o vértice 1, fechando assim o perímetro acima descrito, totalizando o perímetro de 120,20 m, determinando a área total de 498,30m². Imóvel sem registro, conforme certidão do Registro de Imóveis de Mostardas, juntada aos autos pela parte autora. Mostardas, 1 de Julho de 2026 SERVIDOR(A): ESTEFANIA DE OLIVEIRA JUIZ: VITOR HUMMIG.
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