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Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul x Manoel da Costa

Processo 5001312-46.2026.8.21.0068 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
Polo passivo

Classe: Recurso em Sentido Estrito
Órgão: 6ª Câmara Criminal
Última publicação: 20/07/2026

Sobre este processo

O processo 5001312-46.2026.8.21.0068 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 6ª Câmara Criminal. A classe processual é Recurso em Sentido Estrito. No polo ativo aparece Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul; no polo passivo, Manoel da Costa.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5001312-46.2026.8.21.0068?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 6ª Câmara Criminal.

Quem são as partes do processo 5001312-46.2026.8.21.0068?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul; no polo passivo: Manoel da Costa.

Como acompanhar o processo 5001312-46.2026.8.21.0068?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.