Processo 5001334-37.2013.8.27.2738

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001334-37.2013.8.27.2738/ TO (Pauta: 18) RELATORA : Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE : AILTON GOMES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : WERICA GOMES SENA FURTADO (OAB TO013705) ADVOGADO(A) : MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB TO001556B) APELANTE : ENEDY BOMFIM FERREIRA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR SILVA ALMEIDA (OAB TO012572) APELANTE : MARCIO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELANTE : PABLO IVO FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR (OAB TO002426) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A) : MARCOS LUCIANO BIGNOTTI INTERESSADO : ANTONIO PESSOA MARACAIPE (RÉU) ADVOGADO(A) : WERICA GOMES SENA FURTADO ADVOGADO(A) : MARCELO CESAR CORDEIRO INTERESSADO : JOEL LIMA DA MOTA (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO NATIÊ LIMA E SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL ELIAS NICOTERA ABRÃO INTERESSADO : LIOSMAR PEREIRA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES

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