Processo 5001428-20.2026.8.21.0111

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USUCAPIÃO Nº 5001428-20.2026.8.21.0111/RS AUTOR : MARIA DE FATIMA DE ARAUJO PACHECO ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) AUTOR : VOLMIR VIANA DE FRAGA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRANTZ (OAB RS090806) Local: Mostardas Data: 21/07/2026 EDITAL Nº XXX.XXX.XXX-XX Edital de CITAÇÃO  Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: CITAÇÃO  Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: um terreno urbano na Rua Ana Zacca, 125, Vila Sul-Baixada, Quadra: 150-C – Lote 10, do município de Mostardas/RS, com área: 327,10 m² e perímetro: 82,22 m, assim descrito no Memorial Descritivo: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice -P-0001, de coordenadas N 250.016,14m e E 150.003,25m; distante à esquerda, 62,34 metros da esquina com a antigo Estrada de Mostardas para Tavares, deste segue confrontando pela frente com Rua Ana Zacca, com seguintes azimutes e distâncias: 124°45' e de 10,81 m até o vértice -P-0002, de coordenadas N 250.009,98m e E 150.012,12m; deste segue confrontando pela direita com Lote: 11, com seguintes azimutes e distâncias: 210°26' e de 30,07 m até o vértice -P-0003, de coordenadas N 249.984,05m e E 149.996,89m; deste segue confrontando aos fundos com João Maria Martins, com seguintes azimutes e distâncias: 302°21' e de 10,81 m até o vértice -P-0004, de coordenadas N 249.989,84m e E 149.987,75m; deste segue confrontando pela esquerda com Lote: 09, com seguintes azimutes e distâncias: 30°30' e de 30,53 m até o vértice -P-0001, de coordenadas N 250.016,14m e E 150.003,25m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Imóvel sem registro no Registro de Imóveis de Mostardas, conforme certidão negativa juntada aos autos pela parte autora. Mostardas, 21 de Julho de 2026 SERVIDOR(A): ESTEFANIA DE OLIVEIRA   JUIZ: VITOR HUMMIG.

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